Se administrar uma casa ou apartamento já não é uma tarefa fácil, imagine administrar um condomínio.
Diversos imóveis, cada qual com suas particularidades, pendências e questões que precisam ser tratadas com seriedade e serem resolvidas com urgência, na maioria das vezes.
Por isso, é imprescindível contar com auxílio de profissionais de direito condominial para ajudar o administrador do condomínio a manter essas e outras dependências em ordem.
É fato que, muitas vezes, os condôminos recorrem à justiça para reivindicar direitos ou recorrer de deveres, assim, os serviços de um advogado condominial pouparão dores de cabeça. Isso porque, este profissional atua tanto para prevenir problemas quanto para repará-los.
Não é exagero ressaltar a necessidade de contar com serviços de um advogado condominial, visto que, o síndico pode responder judicialmente pelas ocorrências que venham acontecer durante sua gestão.
Quando o administrador do condomínio decide não ter auxílio profissional na gestão, é preciso se descobrir não somente para atender às necessidades dos locatários/proprietários, mas também para se atualizar das mudanças que a legislação sofre de tempos em tempos.
Saiba mais sobre esse tema ao longo deste artigo.
O que é direito condominial?
De maneira resumida, o direito condominial faz parte da regulamentação utilizada para manter as relações entre condôminos, locatários e proprietários.
A legislação atualmente vigente sobre o tema impões regras a serem seguidas, estabelece direitos a serem reivindicados e meios de resolução de conflitos.
Desta forma, trabalhadores, proprietários, locadores e administradores com a ajuda de um advogado imobiliário, devem seguir as normas estabelecidas para manter a boa convivência.
O profissional que auxilia o síndico a fazer com que tais regras sejam cumpridas pode ser chamado de advogado imobiliário.
Este profissional tem o conhecimento necessário para fazer com que o condomínio funcione de maneira organizada.
Ainda, esclarece e traz à tona as regras que devem ser seguidas ao alugar ou comprar uma propriedade dentro de um condomínio.
Caso estas normas sejam descumpridas, o direito condominial determina as penalidades para cada tipo de infração.
As regras que o direito condominial estabelece valem tanto para condomínios de casas e apartamentos, onde as pessoas moram, quanto para condomínios empresariais.
Existem condomínios que comportam centenas de famílias ou de trabalhadores, imagine todas essas pessoas convivendo dentro desse espaço sem regras a serem seguidas e sem alguém que enfatize a necessidade desse cumprimento.
Por isso, o advogado condominial é o mais indicado para mediar situações problemáticas que possam ocorrer.
Além disso, o advogado condominial é uma pessoa que não tem vínculo com nenhum dos moradores e deve agir de forma imparcial.
Qual a importância de um advogado condominial?
Como dito até aqui, o condomínio é um local passível de enfrentar diversos problemas e desavenças.
Seja o uso inadequado das vagas na garagem, a inadimplência, o barulho, as obras sem aprovação, ou que alteram a fachada do prédio, a aplicação de multas, etc.
São muitos os motivos para que desentendimentos apareçam, por isso, a presença de um administrador é indiscutivelmente necessária.
No entanto, há situações em que somente o síndico não é capaz de apresentar as soluções adequadas e é nesse momento que o advogado condominial deve se fazer presente.
Ainda que o administrador do condomínio seja competente, existem tarefas e problemas que estão além de seu alcance e de seus conhecimentos.
Afinal, existem leis que regem o condomínio e um dos profissionais mais adequados quando se trata desse tema, é o advogado condominial.
Os condomínios que contam com a ajuda de uma assessoria jurídica têm muito mais liberdade e respaldo para agir, tomar decisões e fazer valer a lei.
A começar pelo cumprimento de contratos para a contratação de serviços.
Essas situações, apesar de corriqueiras, são sérias e devem ser tratadas como tal.
Não há como descumprir contratos simplesmente por falta de vontade de honrar compromissos.
Dessa forma, ter o respaldo de quem sabe do que está falando e a expertise do advogado condominial, é fundamental para conferir tranquilidade tanto para o síndico quanto para os moradores e trabalhadores do local.
Outro ponto importante em relação ao trabalho do advogado condominial é a avaliação de contratos.
Quando se trata desse tema, basta uma busca rápida para ver quanto estrago pode ser feito quando alguém assina um documento desse tipo sem a devida instrução.
Nesse caso, principalmente em condomínios maiores, o advogado condominial é quem impede que maus negócios sejam realizados ou que o condomínio saia lesado por inadimplência ou algo do gênero.
Ainda, estabelecimentos que contam com assessoria em direito condominial passam uma imagem mais séria, o que acaba por diminuir o número de incidentes com pessoas mal intencionadas.
O advogado condominial também fica à disposição do condomínio para defendê-lo em caso de ações ou processos judiciais, além de agir como mediador de conflitos menores.
Além do mais, se o Condomínio já conta com serviços de assessoria jurídica para eventuais problemas, é mais fácil que o profissional esteja por dentro de todos os pormenores do ambiente em caso de processos maiores.
Cobranças internas e externas e processos trabalhistas são bons exemplos de onde o advogado condominial pode atuar para manter o bom funcionamento do espaço.
Alguns administradores optam apenas por contratar um advogado quando tem questões maiores a serem solucionadas.
Porém, o ideal é ter sempre esse apoio jurídico, pois, é possível que controlando e gerindo situações menores no dia a dia, questões maiores nem cheguem a existir.
Desta forma, pensando em poupar tempo e também recursos, o melhor é manter sempre um advogado condominial por perto ao invés de contratar somente alguém para ‘apagar os incêndios’.
Assim, como já dissemos no início, estes serviços sempre serão necessários, afinal, onde há grande circulação de pessoas ou atuação de empresas, há possibilidade de surgirem problemas judiciais.
Por isso, uma boa administração não pode abrir mão de apoio jurídico.
A Advocacia Lopes Rodrigues
A Advocacia Lopes Rodrigues presta serviços de assessoria jurídica estratégica voltada para empresa ou condomínios sempre pautados pela excelência técnica e rapidez na solução dos processos.
Atua com Direito condominial, imobiliário, recuperação de crédito empresarial e contencioso civil.
Entre os serviços prestados estão os seguintes:
– Assessoria para o síndico e conselhos;
– Pareceres Jurídicos;
– Cobrança de inadimplentes;
– Participação em assembleias, elaboração, revisão e alteração de convenção condominial, regimentos internos bem como regulamentos; Para saber mais sobre este tema e contar com auxílio de profissionais especializados, entre em contato com a gente
