Ao ouvir o termo direito condominial,você pode estar se perguntando se não há um certo exagero em solicitar serviços jurídicos na administração de um condomínio.
Porém, já faz muito tempo que a administração de condomínios deixou de ser algo amador.
Inclusive ser síndico é ter uma profissão que requer muita preparação e responsabilidade.
Afinal, é preciso conhecimento em diversos aspectos e muito jogo de cintura para administrar dezenas, muitas vezes, centenas de famílias convivendo no mesmo espaço e ainda, manter a harmonia.
Da mesma forma que existem os condomínios residenciais, existem os empresariais e a necessidade de administração não muda.
Ainda que o síndico tenha conhecimentos sobre administração, gestão e recursos humanos, existem problemas que a resolução está além de suas capacidades.
Desta forma, é preciso contar com o auxílio de um advogado condominial ou seja, um especialista em direito condominial.
Mas afinal, o que é direito condominial e como ele reflete no dia a dia de um condomínio?
Descubra agora!
O que é direito condominial?
O direito condominial regulamenta e estipula algumas normas sobre como deve ser a convivência entre todas as pessoas dentro de um condomínio.
Tais regras valem tanto para moradores, proprietários e locatários, quanto para trabalhadores internos, prestadores de serviços e visitantes.
Desta forma, é possível compreender a importância do direito condominial para a resolução de conflitos entre as partes envolvidas nessa relação.
Ainda, é importante ressaltar que, o advogado condominial não é um profissional que deve ser buscado apenas para tratar de inadimplências e temas mais ‘brandos’.
Isso porque, gerir um espaço que, boa parte das vezes é bastante grande, com centenas de pessoas que têm direitos e também deveres e manter a ordem nesse local, não é uma tarefa simples, e pode e deve ter auxílio.
Quando se fala sobre espaços onde existe um grande fluxo de pessoas de idades diferentes, com personalidades e objetivos distintos, é comum que conflitos ocorram.
Alguns podem ser resolvidos apenas com uma conciliação, mas outros precisam de um pouco mais de tato e expertise.
Em ambas as situações, o advogado condominial se faz necessário.
Você sabia que existe a Lei do Condomínio?
Pois é, existem regras que regem um condomínio e não são somente aquelas criadas durantes as assembleias.
A Lei n. 4.591/64, que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias, e o Código Civil, em seus artigos 1331 a 1358, são os regramentos atualmente vigentes que regulamentam a vida em condomínio.
Com base nessas informações, fica mais fácil compreender a importância de um profissional especializado na área.
Assim, é papel do advogado, exímio conhecedor da lei, com base nela, encontrar meios para solução de conflitos condominiais.
Caso o condomínio não conte com um especialista em direito condominial, os conflitos e situações indesejadas poderão se arrastar por muito tempo, gerando danos, inclusive financeiros, e desgastes para as partes envolvidas.
Por isso, é preciso entender: direito condominial é coisa séria!
A Advocacia Lopes Rodrigues
A Advocacia Lopes Rodrigues presta serviços de assessoria jurídica estratégica voltada para empresa ou condomínios sempre pautados pela excelência técnica e rapidez na solução dos processos.
Atua com Direito condominial, imobiliário, recuperação de crédito empresarial e contencioso civil.
Entre os serviços prestados estão os seguintes:
– Assessoria para o síndico e conselhos;
– Pareceres Jurídicos;
– Cobrança de inadimplentes;
– Participação em assembleias, elaboração, revisão e alteração de convenção condominial, regimentos internos bem como regulamentos;
Para saber mais sobre este tema e contar com auxílio de profissionais especializados, visite nosso site.
